A origem das terras no Brasil – Por Dr. Silvânio Moreira de Souza
Com a colonização do Brasil, todas as terras passaram a ser de domínio da Coroa Portuguesa. Assim é que primeiro […]
Com a colonização do Brasil, todas as terras passaram a ser de domínio da Coroa Portuguesa. Assim é que primeiro […]
A ação reivindicatória é ação do proprietário não-possuidor, para reaver o imóvel de quem injustamente o possua ou o detenha. Normalmente tem uso